Associação Comercial e Industrial de Americana

CPFL Paulista terá aumento superior à 15%

Thiago Pietrobon, diretor do Desae, explica sobre Reajuste Tarifário

Em 2018, a tarifa de energia na área de concessão da CPFL Paulista sofrerá Reajuste Tarifário Periódico, ou seja, uma correção de valores que ocorre a cada 4 ou 5 anos e considera a revisão de todos os componentes formadores de preço da energia.

Segundo a ANEEL, agência responsável pela revisão, todos estes componentes terão reajuste positivo, sendo assim dividido:

2.98% sobre a distribuição

0.65% sobre a transmissão

2.35% sobre a energia

2.14% sobre os encargos setoriais

3.02% sobre variações financeiras atuais

4.02% sobre variações financeiras retiradas anteriormente

Assim, a tarifa terá reajuste médio de 14,06% para grandes consumidores e 15.77% para residências e pequenos consumidores comerciais. O custo médio chegará a R$ 466,87/MWh, que ainda é abaixo da média nacional, que é de R$ 487.10. Apesar do percentual elevado de reajuste para 2018, a análise histórica do valor da tarifa nos últimos 10 anos, mostra que se fosse aplicado o reajuste pela inflação (IGPM ou IPCA), o custo com energia seria ainda maior, o que leva a ANEEL a reafirmar o modelo de correção aplicado atualmente.

Mas quando comparamos o custo de energia no Brasil com o resto do mundo, vemos uma distorção enorme, que impacta diretamente na competitividade nacional. Enquanto aqui pagamos R$ 487.10/MWh, no Paraguai a mesma energia custa R$ 147.00, enquanto na Argentina apenas R$ 51.00, segundo levantamento apresentado pelo Conselho de Consumidores da CPFL Paulista.

Nos próximos 3 a 4 anos os reajustes aplicados serão Reajustes Tarifários Anuais, baseados principalmente na correção pela inflação, descontado os indicadores de ganho de produtividade da CPFL, o que não devem gerar índices tão expressivos como os que veremos a partir de 8 de abril de 2018.

Analisando as variáveis

Analisando o reajuste aberto por componente, fica evidente o resultado das intervenções do governo: 7.04% de elevação apenas para correção das perdas financeiras. Desde 2013 a participação dos componentes financeiros só vem crescendo, saindo de 0.95% para 10.17% em 2016, e agora fechando 2018 em 7.04%.

Outro aspecto relevante é o reajuste sobre os encargos setoriais: 2.14% em 2018. Porém, este é o componente da conta de energia que mais vem aumentando sua participação na composição do custo. De 2013 para 2016, ele saltou de 7.97% para 28.29%, e em 2018 representará 24.39% do total pago na conta de energia. Sobre o nome de encargos setoriais encontramos o direcionamento de valores para a Conta de Desenvolvimento Energético, Programa de Incentivo às Fontes Alternativas, Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica, Encargo de Serviços do Sistema e Encargo de Energia de Reserva, entre outros, cujos resultados das aplicações dos recursos sofre por falta de transparência, além dos contingenciamentos pela União que desviam a aplicação dos valores.

E claro, a participação dos tributos sobre a conta, que representam mais 24.8%, distribuídos em 19.2% para o ICMS Paulista e 5.6% de PIS/COFINS para União.

De forma clara, a cada R$100,00 pagos em uma conta de energia, R$33.00 é o valor da energia elétrica (pagos às usinas de geração); R$23.80 o custo da transmissão e distribuição (pago à CPFL, neste caso); e dos R$ 43.20 restantes, R$ 24.80 são impostos e R$ 18,30 encargos.

Nossa atuação

Conhecendo e dando maior transparência a composição da tarifa de energia, buscaremos atuar sobre os componentes não estruturais – encargos e tarifas. A primeira medida foi participação do Coordenador do DESAE, Thiago Pietrobon, na audiência junto à ANEEL, solicitando toda base legal que incorpora os encargos à tarifa e as leis de contingenciamento e direcionamento dos valores, a fim de mapearmos o caminho do dinheiro.

No segundo momento, buscaremos a transparência na aplicação dos recursos. Com base nisso, atuaremos junto a base política, questionando o expressivo aumento dos encargos e a real efetividade das políticas propostas.

Paralelamente, a tributação, também expressiva, deverá ser objeto de questionamento. E, por fim, o acompanhamento das ações das Concessionárias e Geradoras para o ganho de produtividade, será realizada, visando garantir a redução de custos da energia propriamente dita.

Por Thiago Pietrobon - Diretor Coordenador do DESAE (Departamento Empresarial de Sustentabilidade Ambiental e Energética).